Setor privado faz sugestões para desburocratizar ambiente brasileiro de negócios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lorenzon (no telão) acredita que a MP vai aumentar a formalidade Representantes do setor privado brasileiro sugeriram, nesta quarta-feira (12), uma série de melhorias ao texto da Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O assunto foi tema de uma videoconferência…

Tribunal oferecerá curso on-line sobre Conselhos Municipais de Saúde

12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-oferecera-curso-line-sobre-conselhos-municipais-saude

STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "a possibilidade de se promover o ressarcimento do dano ao erário nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ainda que se declare a prescrição para as demais punições previstas na Lei 8.429/1992, tendo em…

Tribunal promoverá curso on-line sobre Conselhos Municipais de Saúde

12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-curso-line-sobre-conselhos-municipais-saude