Aprovado projeto que dá novo nome ao aeroporto de Tefé (AM)
Aprovado projeto que dá novo nome ao aeroporto de Tefé (AM) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/24/aprovado-projeto-que-da-novo-nome-ao-aeroporto-de-tefe-am
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, prévia ou concomitante, para rescindir o negócio de compra e venda de imóvel. Alterando o entendimento jurisprudencial…
Centro de Mídias SP estreia novo canal Educação Especial
Uma escola inclusiva é o mote do novo canal do Centro de Mídias SP (CMSP), que estreou nesta terça-feira (24). O canal Educação Especial é voltado à formação dos profissionais da rede pública estadual e tem o objetivo principal de apoiar e aprimorar práticas docentes desenvolvidas na educação especial. “O canal da Educação Especial é…
TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018
Votos recebidos por Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, serão retotalizados. TRE deverá diplomar primeiro suplente da coligação Na sessão plenária desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por…
TRF3 EXPANDE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA 11 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Nova resolução dá seguimento a implantação iniciada em abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou hoje (24/8), no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410994
CNJ promove em agosto o Webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. Inscrições abertas até 25/8*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, visa à reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O evento ocorrerá por…
Pesquisadores defendem limite a ocupação de cargos civis por militares
Marcelo Camargo/Agência Brasil Militares cedidos para cargos civis no governo já são 6.157 Na audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), pesquisadores defenderam limites para ocupação de cargos civis por policiais e militares da ativa. Com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o número…
Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões
Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/24/futebol-senado-aprova-projeto-da-lei-do-mandante-para-transmissoes
Primeira Câmara do TCESP realiza sessão às 14h30
20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-realiza-sessao-14h30
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-padrão registrado, pode ser imposta ao comprador somente a partir da aquisição do imóvel, não lhe cabendo arcar com débitos do proprietário anterior. Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido de uma associação…