O programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, em áreas urbanas consolidadas, a extensão da faixa às margens de cursos d’água onde não são permitidas construções. A edição que vai…
Garantir a segurança dos alunos e toda a comunidade escolar vai muito além de câmeras e policiamento na porta das unidades. A conscientização e o treinamento sobre riscos e desastres são passos fundamentais para que todos os atores educacionais saibam como proteger suas vidas e ajudar os demais em caso de qualquer emergência. Pensando nisso,…
O avanço da fome que preocupa o País num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi apresentado um levantamento que mostra como voltou a crescer no País a chamada insegurança alimentar. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/760129-levantamento-apresentado-em-debate-mostra-avanco-da-fome-no-pais/
Vídeo: Professores devem ser vacinados até a primeira quinzena de junho, prevê Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/professores-devem-ser-vacinados-ate-a-primeira-quinzena-de-junho-preve-ministerio-da-saude
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A tese…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou, por meio de suas redes sociais, a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Covas morreu neste domingo vítima de câncer. “Era um jovem talento na política, e que travou com coragem e otimismo uma árdua batalha”, afirmou. Lira também elogiou a condução do…
A EMTU, em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), traz para o Corredor ABD eventos em apoio ao Maio Amarelo com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de acidentes no trânsito. Na próxima semana haverá palestras e apresentação de vídeos educativos…
Com o intuito de oferecer apoio e buscar uma compreensão mais abrangente da saúde mental de estudantes universitários, pesquisadores das áreas de computação, medicina e psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) iniciaram um projeto de pesquisa que busca mesclar diferentes áreas do conhecimento e tecnologias para apoio ao diagnóstico e tratamento de pessoas…
O Governador João Doria decretou luto oficial de sete dias no Estado de São Paulo, a partir deste domingo (16), pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas. No decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial, é destacada a notável trajetória política de Bruno Covas, como Deputado Estadual, Secretário de Estado, Deputado Federal,…
Ao trabalhar conceitos como empatia, gentileza e esperança na construção de um game estilo arcade, a estudante Alice Alves Primo, de 16 anos, da Escola Técnica Estadual (Etec) de Guarulhos, conquistou o primeiro lugar, na categoria Ensino Médio, na segunda edição do desafio Change The Game, uma iniciativa do Google Play e da Ideias de Futuro,…