Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gastão Vieira fez apenas “mudança pontual” no texto que veio do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1255/19, pelo qual estudantes vindos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita poderão ter prioridade no preenchimento…
Áudio: Ex-ministro e senadores discordam sobre datas e responsabilidades pela falta de oxigênio no Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ex-ministro-e-senadores-discordam-sobre-datas-e-responsabilidades-pela-falta-de-oxigenio-no-amazonas
18/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento à solicitação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, enviou a relação de todos os processos e ações de fiscalização relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-remete-mais-14-mil-processos-para-cpi-pandemia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim resumida: "(im)possibilidade de a…
A decisão do Governador João Doria de nomear o futuro Parque Linear que está sendo construído às margens do rio Pinheiros foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). Agora, o parque passa a ser chamado “Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros”. A homenagem ao prefeito se dá devido ao seu trabalho…
Magistrado já atuava como substituto. Ele assume cadeira deixada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação…
TRF3 identificou ação criminosa e comunicou a Polícia Federal, que desenvolveu a investigação Por determinação da 7ª Vara Federal Criminal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407878
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que impede empresas que descumprirem os percentuais de contratação de pessoas com deficiência de licitar, participar de chamamentos públicos, celebrar parcerias, convênios ou contratar com órgãos da Administração pública. A Lei de Benefícios da Previdência Social, também conhecida…
Áudio: Eduardo Pazuello explica sua frase sobre não saber o que era o SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/eduardo-pazuello-explica-sua-frase-sobre-nao-saber-o-que-era-o-sus
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a obrigatoriedade da dupla notificação no procedimento de multa por ausência de identificação do responsável pelo veículo. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos…