Receita Federal apresenta em setembro a “Semana i-NovaReceita 2021”

No dia 01/09, às 9 horas, a Receita Federal do Brasil apresentará o seu primeiro evento nacional na área de inovação. A “Semana i-Nova Receita 2021”. Na ocasião, representantes das Subsecretarias do Órgão apresentarão soluções e projetos inovadores que geram valor para a sociedade brasileira: “Consulta Eletrônica de Processos”, “Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida”,…

Debatedores pedem mais clareza em proposta de legislação contra o terrorismo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo nega a intenção de criminalizar manifestações políticas Apesar der reconhecerem a necessidade de aperfeiçoar a legislação sobre o combate ao terrorismo, participantes da terceira audiência pública da comissão especial que discute projeto sobre o tema (PL 1595/19) cobraram mais clareza nas definições contidas no texto e uma legislação que…

Mais de 3 mil acompanham debates do TCE com Prefeitos e Gestores Municipais

Evento on-line contou com mais de 3,6 mil acessos e teve a participação da Presidente do TCESP, de membros do Colegiado e do Governador João Doria. 26/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-3-mil-acompanham-debates-tce-com-prefeitos-e-gestores-municipais

Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30)

As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30). Voltada para membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, policiais civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública,…