A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob o rito dos recursos repetitivos, acerca da desnecessidade de prova de má-fé do fornecedor para a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, como prevê o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (Tema…
O Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, participa, da 19ª Semana Nacional de Museus. A programação, realizada de 17 a 23 de maio, tem como tema “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar” e celebra o Dia Internacional…
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso explica todas as etapas do processo de votação, ressaltando a confiabilidade e a agilidade que o sistema transmite aos brasileiros Lançado há 25 anos, o sistema eletrônico de votação brasileiro, que tem como principal elemento a urna eletrônica, nunca registrou nenhum caso de fraude. E essa tranquilidade que os…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão solene para entrega do prêmio em 2019 A Câmara dos Deputados recebe a partir desta terça-feira (18) indicações ao Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. Até 31 de maio, deputados e senadores podem indicar até uma pessoa, instituição ou entidade que tenha contribuído ativamente…
Vídeo: Ao vivo: CPI da Pandemia 18/5/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ao-vivo-cpi-da-pandemia-18-5-2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial, na terça (18) e quarta-feira (19) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. A…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (17) a liberação de lote de 4 mil litros de insumos na China para a produção de cerca de 7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no Brasil. A previsão é que o embarque da matéria-prima ocorra no próximo dia 25, com chegada no dia 26.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Costa quer estipular um teto para o repasse dessas perdas O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das perdas técnicas na distribuição de energia elétrica. A proposta está em análise na Câmara…
Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/projeto-preve-criacao-da-semana-escolar-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (17) a liberação de lote de 4 mil litros de insumos na China para a produção de cerca de 7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no Brasil. A previsão é que o embarque da matéria-prima ocorra no próximo dia 25, com chegada no dia 26.…