O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (19) 3.129.412 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 105.852 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar (D), autor do requerimento para o debate No mesmo momento em que o Plenário da Câmara dos Deputados discutia e votava a medida provisória da Eletrobras (MP 1031/21), nesta quarta-feira (19), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços reunia especialistas do setor elétrico para avaliar o impacto…
Áudio: Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/aprovada-permissao-de-troca-de-nome-de-pais-divorciados-em-certidao-dos-filhos
18/05/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contratos, firmados por meio do Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-r-25-bilhoes-ja-foram-gastos-obras-paradas-ou-atrasadas-estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da interdição da Avenida Niemeyer. A via foi fechada em maio de 2019 – após pedido do MP, que alegou risco…
A Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, precisa urgentemente de doadores. Com a queda de temperatura, o comparecimento aos postos de coleta fica prejudicado. O número de doações começou a cair com o surgimento do frio na semana passada. A situação é bem preocupante, uma vez que a instituição opera…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gurgel: agências de turismo já arcaram com indenizações sem terem praticado ilícito O Projeto de Lei 908/21 prevê que as agências de turismo serão objetivamente responsáveis pelos serviços remunerados de intermediação que executam, mas não responderão, salvo se tiverem contribuído para a sua ocorrência, por vícios ou defeitos relacionados a fornecedores…
Paim critica corte no orçamento das universidades federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/paim-critica-corte-no-orcamento-das-universidades-federais
17/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o… Fonte:…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648, que traz o seguinte enunciado: "A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus". As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e…