Projeto prevê ampla divulgação de programas de governo de candidatos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite afirma que proposta é “antídoto à demagogia eleitoral” O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão…

Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney Matogrosso que estejam associados a publicações feitas na internet pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Por unanimidade, o colegiado reafirmou o…

Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

Ministro Luis Felipe Salomão enviou ofício ao relator do caso no STF Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam…