Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: havia acordo para aprovar MP sem as mudanças na CLT O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou nesta quarta-feira (1º) que o Senado tenha rejeitado a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renovava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento…
Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para o Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/senado-autoriza-emprestimo-de-us-200-milhoes-para-o-amazonas
Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos de idade. Em nome do tribunal, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (1) 4.269.138 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 146.015 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Cronograma do evento, edital e resolução do Teste Público de Segurança estão disponíveis com o formulário para pré-inscrição, além de campo com as perguntas mais frequentes A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação acontecerá de 22 a 26 de novembro de 2021, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que será realizada no dia 2 de setembro de 2021, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste link ID da reunião: 861 8850 5008 Senha de acesso: 644691 A Subsecretaria informa…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara tem sessão a partir das 10 horas Em sessão marcada para as 10 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). A proposta consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Áudio: MP que criou documento eletrônico para transporte de cargas é aprovada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/mp-que-criou-documento-eletronico-para-transporte-de-cargas-e-aprovada
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar reformado pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro, sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restrição. Ao…
O Governo de SP recebeu na noite desta quarta-feira (1º) um novo lote formado por 1.914.080 milhão de doses prontas da vacina contra a Covid-19. A chegada foi acompanhada pelo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, o Superintendente da Fundação Butantan, Reinaldo Sato, e a Coordenadora geral do Plano Estadual de…