Barroso participou de evento da Escola Judiciária Eleitoral fluminense que aborda temas relevantes para as Eleições 2022 “A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo…
Multa é de um salário mínimo em cada um dos 11 processos Na sessão plenária desta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo em 11 processos por litigância de má-fé. A agremiação terá que pagar multa de um salário mínimo em cada…
Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410290
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite afirma que proposta é “antídoto à demagogia eleitoral” O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão…
Paim saúda atletas brasileiros em Tóquio e pede mais investimento para o esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/paim-sauda-atletas-brasileiros-em-toquio-e-pede-mais-investimento-para-o-esporte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney Matogrosso que estejam associados a publicações feitas na internet pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Por unanimidade, o colegiado reafirmou o…
O Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo…
Ministro Luis Felipe Salomão enviou ofício ao relator do caso no STF Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove um debate nesta quinta-feira (5), às 19 horas, sobre a COP 15 da biodiversidade. A cada dois anos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) voltam a se reunir para…
Áudio: CMA aprova regras para quem quer plantar nas cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cma-aprova-regras-para-quem-quer-plantar-nas-cidades