TRE participa de reunião do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

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Infrações penais comuns conexas aos crimes eleitorais foram citadas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo participou, na tarde desta quinta-feira (27), de reunião plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP), realizada de modo virtual. Na ocasião, foi possível mencionar sobre norma do TRE-SP que trata sobre a designação específica…

Comissão debate corte no orçamento das universidades públicas

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Luiz Filipe Barcelos/Universidade de Brasília Protesto contra a falta de investimento em pesquisa nas universidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo…

Lei de Licitações: preparação da habilitação

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*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-preparacao-habilitacao

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse deslocada para a Justiça Federal a análise de ações sobre a situação das unidades socioeducativas do Espírito Santo, bem como a apuração de responsabilidades criminais e administrativas de agentes públicos e autoridades estaduais.…

Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana

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Medida é necessária em virtude do impacto causado pela manutenção do banco de dados do cadastro eleitoral. A partir de segunda (31), funcionamento voltará ao normal Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema…

Comissão aprova projeto que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fred Costa: medida contribui para a preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3887/19, que torna obrigatória a divulgação da lista de animais silvestres ameaçados de extinção. O relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), recomendou a aprovação, com…