Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Corte Especial esclareceu que "a modulação dos efeitos da tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684 é restrita ao feriado…

Capacetes de Respiração Assistida são utilizados no Hospital de Prudente

O Hospital Regional de Presidente Prudente “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo” iniciou nesta semana uma nova opção de tratamento respiratório em pacientes internados na enfermaria Covid da unidade. Trata-se de um Capacete de Respiração Assistida, chamado de Elmo. Esse aparelho visa auxiliar o processo respiratório, ofertando uma quantidade maior de oxigênio, para que os pacientes com…

Criminalização de lideranças indígenas é tema de debate nesta segunda

Marcelo Camargo/Agência Brasil Deputadas querem discutir denúncias de criminalização de movimentos em defesa dos índios A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a criminalização de lideranças indígenas no Brasil. O debate foi proposto pelas deputadas do Psol, Talíria Petrone (RJ) e Luiza Erundina (SP). Segundo elas, uma pesquisa recente…

Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não é possível, portanto, impor ao credor retardatário a submissão de seu crédito ao quadro de credores, ainda que o plano preveja a inclusão de créditos…