Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados vai concluir na próxima semana a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Na sessão do Plenário desta quinta-feira (9), um dos principais temas polêmicos foi retirado pelos…
Comissão de Agricultura debate sanidade animal e exportações de carne no Rio Grande do Sul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/09/comissao-de-agricultura-debate-sanidade-animal-e-exportacoes-de-carne-no-rio-grande-do-sul
08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater os temas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e inovação tecnológica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 43º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ppps-e-inovacao-tecnologica-sao-temas-43o-episodio-podcontas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.032.998 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 5 de setembro de 2021, a corte proferiu 793.628…
O Ministério da Saúde do Governo Federal deixou de enviar cerca de 1 milhão de 2ª doses de Astrazeneca para São Paulo, provocando um verdadeiro apagão de vacinas nos 645 municípios do estado. O prazo de aplicação destas doses começou a vencer no dia 4 de setembro. A Secretaria de Estado da Saúde cobrou na…
INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411541
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Estamos cumprindo o script que fizemos na campanha” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a…
Vídeo: Senadores cobram imediata ação federal contra bloqueio de rodovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senadores-cobram-imediata-acao-federal-contra-bloqueio-de-rodovias
09/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Sebrae-SP, promove, na segunda-feira (13/9), das 14h00 às 16h00, encontro com o propósito de prestar orientações sobre as principais mudanças e inovações dispostas na Nova Lei de Licitações. Na ocasião, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-sebrae-sp-promovem-encontro-para-discutir-mudancas-nova-lei-licitacoes
Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém que se destacava por reunir duas características aparentemente excludentes: juventude e experiência. Na apresentação do currículo do empossado, Falcão assinalou que seu ingresso…