Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção…

Tribunal de Contas promove terceira aula do curso sobre nova Lei de Licitações no dia 7

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-terceira-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-7

Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 1 e 2/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 19 contratos irregulares 02/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-1-e-26