Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento. Com esse entendimento, o colegiado – considerando os princípios da proteção…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (6) 3.365.160 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 11.404 óbitos. Nas últimas 24h foram 9.959 novos casos e 212 novos óbitos. Entre o total de casos, 3.015.008 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 352.942 foram internados e receberam alta hospitalar. Hoje, há…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano do Sul (SP) a transferir em 24 horas, para "local digno, com acesso a alimentação e higiene", as famílias desalojadas em uma reintegração de posse. O…
A semana que antecede o Dia dos Namorados é uma época em que os comerciantes esperam um crescimento na venda de determinados produtos. Itens têxteis, principalmente roupas, são, em geral, a escolha de vários casais na hora de presentear. No entanto, bichos de pelúcia e eletrodomésticos também devem ser alvo de atenção durante a compra. No caso dos…
O Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo encerrou uma festa clandestina na Mooca, Zona Leste da Capital, com 235 pessoas. Entre os participantes do evento, 68 não utilizavam máscaras de proteção facial. A ação foi realizada pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos (Garra), do Departamento de Operações…
O primeiro curso superior da futura Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Barretos será o de Gestão Hospitalar, previsto para começar no próximo mês de agosto. Os interessados em concorrer a uma das 40 vagas oferecidas no período noturno devem se inscrever no processo seletivo até as 15 horas do dia 7 de junho pelo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) e manteve as decisões judiciais que suspenderam o contrato celebrado entre o município goiano e duas construtoras para a execução das obras de inauguração de um hospital municipal. As decisões identificaram supostas irregularidades no contrato firmado…
O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos, que acontece entre 7 e 11 de junho, com onze eventos on-line. O tema deste ano é “Empoderando Arquivos”, definido pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA). Ele estará presente em debates sobre os desafios dos arquivos na transição de…
O Governo de SP promove neste sábado, 5 de junho, o Dia D para quem perdeu a segunda dose da vacina. A iniciativa, em parceria com municípios, busca imunizar as mais de 403 mil pessoas que não completaram o seu esquema vacinal. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Equipes da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal realizaram uma ação conjunta na madrugada deste sábado (05), em Campos do Jordão. Foram inspecionados 51 estabelecimentos, sendo um deles autuado por descumprir as regras do Plano SP. As forças policiais estaduais apoiaram ações do município, atuando durante a madrugada na desmobilização de seis festas clandestinas. Os organizadores…