Escola Politécnica apresenta novo Centro de Resolução de Conflitos

Uma cerimônia on-line, realizada no dia 25 de maio, marcou a instalação oficial do Centro de Resolução de Conflitos (CRC) na Escola Politécnica (Poli). O Centro é um laboratório que oferece soluções extrajudiciais de conflitos – como a Mediação, a Arbitragem e Dispute Boards –, tanto para a prevenção quanto para a resolução de controvérsias já existentes, respeitando…

Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que "o fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não representa óbice à fixação da guarda compartilhada". A tese foi…

HRAC-USP integra rede mundial em prol do tratamento da fissura labiopalatina

A pandemia do novo coronavírus impôs inúmeros desafios ao tratamento da fissura labiopalatina – assim como a diversos outros tipos de tratamentos –, a começar pelos riscos para a saúde dos pacientes, familiares e da equipe multiprofissional. Além disso, a readequação das normas de biossegurança – com limitação das cirurgias e atendimentos ambulatoriais –, somada…

Comissão de Legislação Participativa debate os conflitos na Palestina

Divulgação/Israel Defense Forces A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (4) uma audiência pública para discutir os conflitos na Palestina. O debate atende a requerimento dos deputados do PT, Rogério Correia (MG), Paulo Pimenta (RS) e Alexandre Padilha (SP). “Os conflitos em Gaza e na Cisjordânia despertam grande preocupação internacional,…

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

​​​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação retroativa do patamar estabelecido no artigo 112, V, da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210/1984), com a redação dada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), aos condenados por crime hediondo ou equiparado,…