Nesta terça-feira (14), o Poupatempo de Presidente Prudente estará fechado, devido ao feriado municipal em comemoração ao aniversário de 104 anos da cidade. Na quarta-feira (15), a unidade volta a atender em seu horário habitual, mediante agendamento prévio, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, totens ou aplicativo Poupatempo Digital. O programa segue rígidos protocolos sanitários de prevenção à…
Serviço cumpre resolução do CNJ e reduzirá custos e deslocamentos ao Tribunal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço…
Nova fase do convênio terá duração de 60 meses Foi assinado hoje (13) o termo de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), para dar continuidade ao Programa Integrado de Penas e Medidas Alternativas. O acordo prevê a disponibilização de vagas na Justiça Eleitoral paulista…
Para TRF3, laudos confirmam que autora preenche requisitos legais O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411653
A desembargadora federal Simone Schreiber, da 1ª Turma Especializada do TRF2, participará na quarta-feira, 15/9, às 14 horas, do seminário “A reforma do Código de Processo Penal Brasileiro”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações. O evento acontece entre os dias 15 e 16 de setembro, a partir das…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henry Joseph: veículos estrangeiros não atendem às normas brasileiras Em audiência pública nesta segunda-feira (13) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, representantes do governo e da indústria automotiva colocaram vários obstáculos para a liberação da importação de carros usados, tema de dois projetos de lei em tramitação…
Reforma eleitoral está na pauta da CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/reforma-eleitoral-esta-na-pauta-da-ccj
13/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na quinta-feira (30/9), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulgara-resultados-ieg-prev-seminario-line-dia-30
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por um grupo de 11 servidores aposentados do estado do Ceará, a fim de que uma gratificação por tempo de serviço incidisse sobre outras rubricas além do valor do vencimento, gerando o chamado efeito cascata. Por…
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) fechou o mês de agosto sem mortes por COVID-19 nos 179 presídios do estado de São Paulo, incluindo as unidades da região noroeste. Essa realidade é reflexo do esforço oferecido pelo governo estadual à população, com a pioneira e ampla vacinação implementada inclusive dentro dos estabelecimentos penais: 100% dos…