Presidente do STJ e do CJF participa do XV Fórum Jurídico Internacional sobre combate ao ecocídio socioambiental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (13/9) do XV Fórum Jurídico Internacional, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento, transmitido ao vivo no canal da Esmaf no YouTube, reuniu especialistas nacionais e internacionais que…

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma

​​A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que ajuizou revisão criminal…

Prazo de inscrição para curso da Escola de Inovadores se encerra nesta terça (14)

Interessados em participar da 13ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito do Centro Paula Souza (CPS), podem fazer as inscrições até a próxima terça-feira (14). Organizado pela Inova CPS, o programa tem o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma…

Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil

Elineudo Meira / @fotografia.75 Abertura de crédito suplementar vai atender a despesas de assistência social Proposta do Poder Executivo (PLN 13/21) permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família.…