Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/plenario-pode-votar-prorrogacao-de-mudancas-no-calendario-escolar-nesta-quinta-feira
15/09/2021 – SÃO PAULO – O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve por objetivo debater o tema auditoria de performance em projetos de desestatização. O programa contou com a participação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-trata-sobre-auditoria-performance-projetos-desestatizacao
Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível conferir ao defensor dativo, nomeado em virtude de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, a prerrogativa de requerer a intimação pessoal da parte, da mesma…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (15) 4.302.511 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 147.641 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pessoas de todo o país recitam texto do poeta brasileiro Nicolas Behr, feito para a Justiça Eleitoral especialmente para a data Para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros de todo o país para recitar um poema feito pelo poeta brasileiro Nicolas Behr para a…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se no período de 20 a 24 de setembro de 2021, na forma abaixo:…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares teve apoio de 14 partidos durante a votação nesta quarta-feira (15). O tema, incluído no…
Juristas apontam à CPI responsabilidade de Bolsonaro pelo agravamento da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/juristas-ouvidos-por-membros-da-cpi-apontam-responsabilidade-de-bolsonaro-pelo-agravamento-da-pandemia
14/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da Jornada de Privacidade. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-quarta-edicao-jornada-privacidade-dia-29
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O colegiado acompanhou o relator, desembargador…