Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica”. O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Foram convidados para a audiência:…
Áudio: CSF: Brasil tem queda de pedidos de patente e precisa de mais segurança jurídica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/csf-brasil-tem-queda-de-pedidos-de-patente-e-precisa-de-mais-seguranca-juridica
O Estado de São Paulo registra nesta sexta (24) menos de 5 mil internados, pela segunda vez na semana: há 4.964 pacientes hospitalizados em todo o território, sendo 2.417 em unidades de Terapia Intensiva e 2.547 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Protocolos sanitários contra a Covid-19 devem ser seguidos Os cerca de 25.000 eleitores de Guaíra vão eleger representantes no dia 3 de outubro. Concorrem ao cargo de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Edvaldo Morais e Márcia Matsumoto pela coligação Juntos pela Democracia; e Junão e Zé Carlos Soares pela coligação Respeito e Amor por…
O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, participará da abertura do webinar “Realismo jurídico”, que acontece online, no dia 28 de setembro (terça-feira), às 16h. O evento é uma iniciativa do IAB e será transmitido ao vivo pelo canal TVIAB na…
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comissão vai discutir implementação das guardas municipais no País A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a efetiva participação dos municípios. O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que…
Áudio: Projeto de lei altera requisitos para direito à isenção da taxa do Enem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/projeto-de-lei-altera-requisitos-para-direito-a-isencao-da-taxa-do-enem
22/09/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia. As informações, relativas aos recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-oito-meses-municipios-e-estado-destinaram-juntos-r-69-bi-combate-pandemia
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (24) mais de R$ 90 milhões em investimentos do Governo do Estado para construção de unidades habitacionais, infraestrutura urbana e recuperação de rodovia durante visita nos municípios de Tatuí, Tietê e Boituva, na região de Sorocaba. “Entregar habitação é realizar sonho e o Governo de São Paulo tem…
Eleitores vão às urnas em 3 de outubro e devem respeitar protocolos sanitários contra a Covid-19 Angatuba é uma das 13 cidades paulistas com eleições suplementares em 3 de outubro. Três chapas disputam o pleito: pelo Avante, Juliano Volpi a prefeito e policial Plens a vice-prefeito; Maria Teresa do Dr. Demian e Vanuza da Saúde…