Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais,…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, o modelo atual impõe uma rotina exaustiva, especialmente para as mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e domésticas. — Não é possível, no…
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a participação da sociedade na definição das políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O…
Uma sessão especial no Plenário do Senado comemorou os 30 anos da TV Senado. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que destacou a importância do canal para a transparência do Legislativo e para a comunicação pública no Brasil. Criada em 1996, a TV Senado mudou a forma de acompanhamento das atividades parlamentares.…
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel. O texto aprovado é…
O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para votação no Plenário. De autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), o PL 2.762/2019 foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto determina que…