Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclusão e de acessibilidade. O objetivo é facilitar o acesso às pessoas idosas…
Avançou no Senado o projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego (PL 5.228/2019). Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na última quarta-feira (24). Agora a matéria aguarda votação no Plenário do Senado, para…
03/10/2025 – PORTO ALEGRE (RS) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do 15º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em Porto Alegre (RS), que abordou o tema ‘Reconstruindo Caminhos: A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-participa-encontro-nacional-sobre-gestao-pessoas
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Informativo-destaca-obrigatoriedade-de-cobertura-da-cirurgia-para-feminilizacao-de-voz-no-processo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden: tatuagens funcionam como elemento de identidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no mundo do crime. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 6. Veja a lista de convidados…
O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL 4.089/2023, o beneficiário que receber sem solicitar valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o…
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 30/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-309-e-110
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Radio-Decidendi-debate-precedente-qualificado-sobre-imitacao-de-arma-de-fogo-no-crime-de-roubo.aspx
Palestra será dia 8 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube Em continuidade ao projeto Justiça Digital – Saberes para o futuro, a Rede de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440185
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza monitores de ressocialização prisional a portar arma de fogo, juntando-se a outras categorias já contempladas pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, o texto permite que agentes, guardas prisionais e monitores…