28/09/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-contempla-principais-decisoes-agosto-tcesp
Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos – data instituída pela Lei 11.796/2008 e comemorada anualmente em 26 de setembro. Os colaboradores surdos foram homenageados em evento no auditório do Tribunal da…
Ao chegar em São Paulo, imigrantes de várias nacionalidades passavam pela Hospedaria, no bairro do Brás, onde hoje funciona o Museu da Imigração, antes de irem para as fazendas do interior. Nos livros da hospedaria deixavam registrados seus dados pessoais como nome, idade, profissão e de qual navio desembarcaram em Santos, entre outros. As páginas…
Mesário Voluntário (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/mesario-voluntario-2021
Procedimento é mais uma medida que traz transparência e segurança ao processo eleitoral Os interessados em participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação têm até amanhã, dia 29, para realizar sua pré-inscrição por meio do formulário. Podem participar todos os brasileiros maiores de idade que cumpram os…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum das sessões por videoconferência designadas para o dia 29 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), que institui a Política Nacional de Educação Digital. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Mais informações em instantes Assista ao…
Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/projeto-que-criminaliza-coleta-virtual-de-dados-para-diferenciar-precos-tem-parecer-favoravel
28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-plano-concessoes-municipio-sao-paulo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito Santo buscavam a revogação das prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça do estado. Como consequência, o relator cassou as decisões liminares que concederam liberdade…