Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em…
Segundo Oriovisto, governos federal e estaduais estão se beneficiando da inflação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/segundo-oriovisto-governos-federal-e-estaduais-estao-se-beneficiando-da-inflacao
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do SUS do estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Marcos Pontes, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da…
Veneziano destaca aprovação de PL que incentiva uso da energia solar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/veneziano-destaca-aprovacao-de-pl-que-incentiva-uso-da-energia-solar
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio econômico resultante de evento imprevisível ocorrido após a contratação. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta (30) 4.366.132 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.810 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2224/21 permite que o poder público cobre pela oferta de serviços de dados em tempo real oferecidos de forma complementar para atender à demanda específica de empresas ou de setores da economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Áudio: Sob críticas de governistas, CPI anuncia relatório para o dia 19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/sob-criticas-de-governistas-cpi-anuncia-relatorio-para-o-dia-19