24/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2020, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (23/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno. O voto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-ressalvas-tcesp-emite-parecer-pela-aprovacao-contas-2020-estado
O Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançado em 2016, agora conta com a participação de mais uma entidade: o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A instituição trabalha com projetos voltados para propiciar o acesso à defesa efetiva por pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o secretário de Processamento…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou o catálogo de itinerários formativos do aprofundamento curricular do Novo Ensino Médio. Os itinerários serão ofertados pelas unidades escolares para possibilitar ao estudante escolher, conforme interesse individual, aprofundar conhecimentos em uma ou mais áreas de conhecimento ou na formação técnica e profissional. Agora, os…
Pedro França/Agência Senado Presidente do INSS vai falar aos deputados sobre possível vazamento de dados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir o possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB-GO), aponta…
Em carta à CRE, Vaticano apoia quebra de patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/23/em-carta-a-cre-vaticano-apoia-quebra-de-patentes-de-vacinas
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob investigação, se tais providências são impedidas pelo emprego de criptografia de ponta a ponta. Por unanimidade, o colegiado confirmou…
Em decorrência da aproximação da estiagem, período marcado pela falta de chuvas e baixa umidade relativa do ar, que contribuem para o aumento de focos de incêndios, a Defesa Civil do Estado de São Paulo iniciou agora no mês de junho a Operação Estiagem e realiza nesta quinta-feira (24), na região de São José dos…
As candidaturas coletivas já são uma realidade, embora não exista regulamentação para isso. Em meio à crise de representatividade no País, há quem defenda também a possibilidade de candidaturas avulsas, nas quais o postulante ao cargo eletivo não está vinculado a nenhum partido. Para discutir essas novas modalidades de candidatura, a comissão especial sobre mudanças…
Vídeo: Indícios de irregularidades na compra da Covaxin aparecem em documentos recebidos pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/indicios-de-irregularidades-na-compra-da-covaxin-aparecem-em-documentos-recebidos-pela-cpi
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta quarta-feira (23) a 4ª Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O presidente do STJ já participou de encontros virtuais inéditos promovidos, neste ano, pelo Coptrel entre os dirigentes da…