A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que se discute cláusula de exclusividade de profissionais médicos no âmbito de planos de saúde privados. Segundo o colegiado, a controvérsia do recurso – interposto em ação civil…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (3) menos de 4,5 mil internados por Covid-19. O balanço é o menor dos últimos 18 meses e quase cerca de sete vezes menor que o registrado no pico da segunda onda, que chegou a ultrapassar 31 mil pacientes com a doença. Veja também Site Vacina Já…
Vídeo explicativo sobre a LGPD Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/lgpd-o-que-e
O Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS / SP, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em parceria com Consulado Geral da Índia em São Paulo e o Swami Vivekananda Cultural Centre, trazem ao público paulistano a exposição “MAHATMA”. A mostra traz 17 fotografias que exibem registros da jornada de…
Nesta sexta-feira (1º) é comemorado o Dia Internacional do Idoso. Em celebração à data a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência Adulta e Idosa, ressalta a cartilha acessível “Envelhecer é para todos: direitos da população com deficiência idosa”. A cartilha foi executada como…
Em março de 2020, quando a pandemia da Covid-19 se tornava uma realidade em todo o estado de São Paulo, a USP decidiu restringir a entrada em seus campi, suspender as atividades presenciais e oferecer todas as aulas teóricas no formato virtual. Agora, com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores da pandemia,…
Do dia 1º até o dia 31 de outubro, o Metrô exibe na estação Sé (linhas 1-Azul e 3-Vermelha) a exposição “Artemisa: Arte Urbana Por um Outubro Além do Rosa”. Nela, totens com painéis de LED ilustram as histórias de seis mulheres que receberam o diagnóstico do câncer de mama. Em cada uma das telas,…
CRA ouve presidente da Embrapa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/cra-ouve-presidente-da-embrapa
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatária final. Mas não só. A Lei 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa…
O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (1º), a criação de 20 novos Centros de Longevidade Ativa para a população acima de 50 anos. O Governo de SP vai investir um total de R$ 16 milhões nos novos equipamentos com atenção voltada à qualidade de vida e longevidade. O anúncio foi realizado durante a…