O estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (28) 9.981 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) por Covid-19. A última vez que o estado registrou menos de 10 mil internados em UTIs foi no dia 16 de maio. São duas semanas seguidas de queda no total de novos internados em São Paulo. A…
Durante a primeira reunião da subcomissão que debate, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mudanças na legislação penal, realizada nesta segunda-feira (28), participantes sugeriram medidas que tenham a vítima como destinatária da política pública e não o criminoso e também maior enfoque em crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. Para…
Audiência no Senado debate preços dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/28/audiencia-no-senado-debate-precos-dos-combustiveis
Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. A obra apresenta a consolidação do sistema normativo jurídico brasileiro quanto a falência e recuperação de empresas, por meio do diálogo entre os…
O Governo de São Paulo iluminou nesta segunda-feira a fachada do Palácio dos Bandeirantes com as cores do arco-íris em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado neste 28 de junho. A data tem como um dos objetivos conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia. As sedes da Secretaria da Justiça…
Enquadramento da categoria está classificado nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79 A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409082
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto quer incluir disciplina no currículo escolar A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o PL 6139/19, que altera a Lei Diretrizes e Bases da Educação e institui a ciber disciplina no currículo escolar…
Áudio: Confúcio Moura defende projeto sobre parcerias entre governo e terceiro setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/confucio-moura-defende-projeto-sobre-parcerias-entre-governo-e-terceiro-setor
28/06/2021 – SÃO PAULO – Com plenários que vão de nove a 34 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 2.886.028.869,90 – o que representa uma média per capita de R$ 84,97 por habitante num período de 12 meses. O Poder Legislativo, distribuído em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-12-meses-camaras-municipais-consumiram-mais-r-28-bi
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá o "prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição da comissão de corretagem na hipótese de resolução do contrato por culpa da construtora/incorporadora, em virtude de atraso na entrega do imóvel". Para definir a questão – que foi cadastrada como Tema 1.099 na base de dados…