25/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (25/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-119
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-Informativo-destaca-direito-real-de-habitacao-e-comprovacao-de-integridade-de-documentos-eletronicos.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que reduz de 70 para 50 anos o tempo mínimo de atuação que uma instituição precisa ter para receber o título de Patrimônio Nacional…
Vídeo: Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP – 25/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-diretor-da-pf-e-promotor-de-sp-2013-25-11-25
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-STJ-Noticias-traz-decisao-que-federaliza-investigacoes-sobre-mortes-no-Complexo-de-Pedrinhas.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de vans e profissionais autônomos de transporte coletivo alternativo. O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo…
A COP 30 terminou na manhã de sábado (22) sem o acordo para o fim do uso dos combustíveis fósseis, o chamado Mapa do Caminho, uma das principais propostas levadas à conferência pelo Brasil. Um dos 16 senadores que estiveram em Belém durante a COP 30, Marcelo Castro (MDB-PI) citou como avanço a definição de…
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24112025-Plano-deve-cobrir-produto-especial-para-crianca-alergica-a-proteina-do-leite-de-vaca–decide-Terceira-Turma.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), anunciou nesta segunda-feira (24), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que deverá apresentar um novo texto para reequilibrar os poderes do…
Veja o vídeo para saber quem é Jorge Messias, atual advogado‑geral da União, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/saiba-quem-e-jorgemessias-indicado-por-lula-ao-supremo-tribunal-federal