A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral. A relatoria foi do ministro Moura Ribeiro. No caso analisado pelo colegiado, foi firmado em 2016…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (15) 4.388.031 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 151.017 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Ações também requerem a inelegibilidade dos acusados por oito anos, pelas práticas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2018 O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para emissão de parecer, os relatórios das Ações de Investigação Judicial…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Profissionais de saúde em atendimento a pacientes de Covid A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo…
Senadores destacam Dia do Professor e cobram melhores condições para a profissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/senadores-destacam-dia-do-professor-e-cobram-melhores-condicoes-para-a-profissao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 22 de novembro, das 10h às 13h, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade. O evento acontecerá no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (15), a liberação de R$ 7,5 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Barretos, e confirmou o repasse de R$ 64,3 milhões extras do programa Mais Santas Casas para o custeio de 11 serviços de saúde em hospitais da região. Garcia também confirmou…
Evento, que acontecerá no dia 26 de outubro, em Brasília, busca intercâmbio de informações e experiências sobre o tema A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da…
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412643
Veja o resumo das votações da semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/817451-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/