O Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram nesta quinta-feira (8) um convênio entre o Banco do Povo e a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) para oferecer linha de crédito a micro e pequenas empresas da capital. “Estes investimentos do Banco do Povo prioritariamente são destinados a empreendedoras…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: proposta contribuirá para as finanças dos brasileiros O Projeto de Lei 1794/21 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano anterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere…
Áudio: Depois de retirada, indicação para ANS acaba aprovada pelo Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/depois-de-retirada-indicacao-para-ans-acaba-aprovada-pelo-plenario
Nesta quarta (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o início dos testes em humanos da ButanVac, nova vacina do Butantan contra a Covid-19 que será produzida inteiramente no Brasil. Com o aval da agência, a fase 1 dos ensaios clínicos do novo imunizante começa nesta sexta (9), quando um grupo de voluntários…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rafael Sebben, da Fenainfo, em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia Em audiência pública nesta quinta-feira (8), pesquisadores e entidades do setor de inteligência artificial pediram cautela nos esforços do Congresso Nacional em regulamentar o setor. Atualmente, há quatro projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara dos…
Política Nacional de Irrigação é tema de debate da CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/politica-nacional-de-irrigacao-e-tema-de-debate-da-cdr
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (8) que o Governo do Estado vai repassar R$ 22 milhões para a conclusão do Hospital Municipal de Peruíbe. Garcia também participou da entrega de vouchers do programa Vale Gás para 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no município. “Estamos anunciando um sonho muito antigo de…
Amália Gonçalves/UnB Projeto restringe o ensino remoto nos cursos de veterinária A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (12) para debater o Projeto de Lei 7036/17, que limita a 10% a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação em medicina veterinária. Segundo o projeto, as aulas…
Vídeo: Bolsonaro prejudicou vacinação contra covid-19, diz ex-coordenadora do PNI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/bolsonaro-prejudicou-vacinacao-contra-covid-19-diz-ex-coordenadora-do-pni