No sistema, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412741
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Almeida alterou o texto original do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as sanções aplicadas às pessoas jurídicas envolvidas em atos lesivos à administração pública, como fraude a licitações ou desvio de recursos públicos. Conforme o…
Senadores apontam que Conitec serviu de "escudo" para governo propagar cloroquina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/senadores-apontam-que-conitec-serviu-de-escudo-para-governo-propagar-cloroquina
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção estabeleceu regras acerca da incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. O REsp 1.470.443 foi classificado no ramo do…
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, inicia a campanha Outubro Rosa de 2021 com alerta para mitos e verdades relacionados ao câncer de mama. Os especialistas, Prof. Dr. José Roberto…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que possibilita a contratação de pessoal por tempo determinado em caso de convênio, acordo ou ajuste firmado entre entes ou órgãos das administrações públicas federais, estaduais…
Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/pesca-de-arrasto-no-rio-grande-do-sul-sera-tema-de-debate-na-cma-na-sexta
19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-ppps-iluminacao-publica-e-tema-49o-episodio-podcontas
A Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um vídeo institucional que apresenta os principais desafios da corte para os próximos anos, descritos no rn Plano Estratégico 2021-2026. O vídeo pode ser acessado no rn rn canal do STJ no YouTube. Clique na imagem para assistir: rn rn O…
Desde o último dia 14 está aberta a exposição gratuita “O Dia Seguinte”, que tem como foco a conscientização acerca da crise climática a partir dos centros urbanos. A mostra traz espaços lúdicos e sensoriais para o público experienciar os efeitos das mudanças climáticas e suas consequências nas cidades. Até 14 de novembro, a exposição…