Áudio: Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/debate-no-senado-expos-divergencias-sobre-projeto-de-licenciamento-ambiental
Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como objetivo principal promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O fórum terá transmissão ao vivo pelo rn rn canal…
Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na terça-feira (21) para votar dois pareceres: o do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) sobre o processo contra o deputado Diego Garcia (Pode-PR) e o do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) sobre o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Diego Garcia O…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade um promotor de Justiça de Minas Gerais denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, em abril deste ano. O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda…
Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para…
O secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, recomendou nesta sexta-feira (17) que a Câmara dos Deputados aguarde os resultados da Conferência da ONU sobre Mudança Climáticas para depois regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A COP-26 está prevista para ocorrer na Escócia entre 1° e 12…
CCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/ccj-vai-debater-na-quinta-feira-projeto-da-lei-de-responsabilidade-social
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o…