Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. Até a fixação do precedente qualificado, o…

Comitê de Blitze encerra festa clandestina em bairro de SP com show de dupla sertaneja

A Força-tarefa do Comitê de Blitze interrompeu na madrugada deste domingo (11) uma festa clandestina nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, realizada em um escritório de advocacia com cerca de 500 pessoas aglomeradas e descumprimento às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. No local, uma socialite comemorava seu aniversário com show da dupla sertaneja…

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito. A relatora do caso analisado, ministra Nancy Andrighi, explicou que a legislação…

Comitê de Blitze encerra festa em bairro nobre da capital com show de dupla sertaneja

A Força-tarefa do Comitê de Blitze interrompeu na madrugada deste domingo (11) uma festa clandestina nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, realizada em um escritório de advocacia com cerca de 500 pessoas aglomeradas e descumprimento às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. No local, uma socialite comemorava seu aniversário com show da dupla sertaneja…