Nova data ainda será definida Em sessão realizada nesta quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou o adiamento das eleições suplementares, que estavam marcadas para 1º de agosto, em razão da persistência da pandemia da Covid-19 e da alta taxa de ocupação de leitos do sistema de saúde na região dos municípios…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Por falta de quórum, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento do deputado Cacá Leão (PP-BA) para não realização de sessões plenárias e de reuniões das comissões no período de 16 a 20 de julho. O recesso parlamentar ocorre de 18 a 31 de…
Vídeo: Senado conquista pela 3ª vez o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senado-conquista-pela-3a-vez-o-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, como determina o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, observando-se, se for…
Escolas da rede pública estadual têm até 31 de julho para confirmarem adesão ao programa Aprender Valor. A iniciativa do Banco Central do Brasil estimula o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à educação financeira e consumo para gestores, professores e estudantes do ensino fundamental de toda a rede conveniada, com destaque para Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Financiada com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação vem sendo implementada desde o ano…
Ferramenta garante mais segurança e agilidade na troca de informações que impactam o exercício dos direitos políticos Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante…
Estudos para o novo código consideram unificação da legislação eleitoral Nesta quinta-feira (15), o Código Eleitoral completa 56 anos de publicação. Encartado na Lei 4.737/1965, ganhou vigência trinta dias após ser publicado e se estabeleceu como o quinto ato normativo que compilou o regramento jurídico eleitoral no Brasil desde 1932, ano de criação da Justiça…
Evento ocorre nos dias 5 e 6 de agosto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 12h30, o “Encontro Nacional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409633
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Segundo o texto, devem ser demonstradas…
Vídeo: Representante da Davati fala na CPI que mais gente negociava vacinas com o governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/representante-da-davati-fala-na-cpi-que-mais-gente-negociava-vacinas-com-o-governo