Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Mara Rocha recomendou aprovar o texto para compatibilizar a lei ao novo Código Civil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo deputado…
Tecnologia 5G será debatida nesta quinta na Comissão de Ciência e Tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/27/tecnologia-5g-sera-debatida-nesta-quinta-na-comissao-de-ciencia-e-tecnologia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a suspensão da vigência dos prazos processuais determinada pela Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça não atinge as publicações…
A Secretaria de Estado da Habitação iniciou neste mês de outubro as obras de construção de quatro torres residenciais, com 417 apartamentos, em terreno de 14,7 mil m² cedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, no bairro da Barra Funda. O empreendimento integra a Parceria Público-Privada do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o fechamento de agências dos Correios no Rio de Janeiro. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele lamenta…
Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/apos-seis-meses-cpi-da-pandemia-e-encerrada-com-80-pedidos-de-indiciamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que institui processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com o STJ. Poderão participar estudantes, vinculados a instituições públicas e privadas, que estejam com…
Para resolver pendências do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pelo Poupatempo, a população tem dado preferência aos canais digitais – portal (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. Em 2021, foram mais 723 mil atendimentos online para demandas do Tribunal, o que representa quase 90% do total de solicitações. De janeiro a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jordy: Lei de Execução Penal tem diversos dispositivos complacentes com a criminalidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou anteprojeto (APJ 6/21) da subcomissão que analisou assuntos penais que busca tornar mais rígida a Lei de Execução Penal. Agora, a proposta passa a tramitar na Câmara…
Para Telmário, crise migratória venezuelana está afetando serviços básicos em Roraima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/para-telmario-crise-migratoria-venezuelana-esta-afetando-servicos-basicos-em-roraima