Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

19/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-4

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de prisão domiciliar para uma mulher acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser mentora de organização criminosa que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal. Em habeas corpus dirigido ao STJ, a…

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal…

Biocurativo de células-tronco permite o tratamento inteligente de feridas e queimaduras

A startup In Situ Terapia Celular desenvolveu, com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da FAPESP, um biocurativo, com a aparência de uma lente de contato, para o tratamento inteligente de feridas e queimaduras. Obtido a partir de células-tronco e de um hidrogel, o dispositivo, impresso a partir de uma bioimpressora 3D, pode ser aplicado diretamente…