Vídeo: Senadores aprovam projetos em defesa das mulheres
Vídeo: Senadores aprovam projetos em defesa das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/senadores-aprovam-projetos-em-defesa-das-mulheres
Mais de 1,6 mil acompanham encontro do TCE com Prefeitos e servidores dos 644 municípios
27/10/2021 – SÃO PAULO – Transparência, contratação com dispensa de licitação, planejamento orçamentário, novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Marco Legal do Saneamento Básico, adiantamentos. Esses foram alguns dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-acompanham-encontro-tce-com-prefeitos-e-servidores-644-municipios
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data definida para a sessão de julgamento. Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar. O acusado foi preso e pronunciado…
SP anuncia Corujão da Saúde e R$ 10 mi em investimentos na região de Rio Preto
O Governador em exercício, Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (27) a nova fase do Corujão da Saúde dedicado à oftalmologia em São José do Rio Preto. Estão previstos mais de 4,1 mil atendimentos para pacientes da região. Carlão Pignatari também confirmou a implantação de unidade do Poupatempo em José Bonifácio e R$ 10 milhões em…
Justiça Eleitoral paulista não terá expediente nesta sexta-feira (29)
Prazos processuais ficam suspensos até terça (2) O feriado do Dia do Servidor Público foi transferido do dia 28 para o dia 29 de outubro, sexta-feira. Assim, haverá expediente normal na quinta-feira (28) e não na sexta (29). Essa mudança está regulamentada pela Portaria TRE-SP 220/2021. Tendo em vista, ainda, os feriados dos dias 1º…
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR
Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412981
Câmara aprova criação do auxílio gás; acompanhe a sessão
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram…
Áudio: Procurador-Geral da República e ministro do STF recebem relatório final da CPI
Áudio: Procurador-Geral da República e ministro do STF recebem relatório final da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/procurador-geral-da-republica-e-ministro-do-stf-recebem-relatorio-final-da-cpi
Feriados suspendem sessões no Tribunal de Contas
27/10/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia do Servidor Público, na quinta-feira (28/10), e do feriado de Finados, na terça-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nos dias 2 e 3 de novembro. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (9… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriados-suspendem-sessoes-tribunal-contas
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários periciais e reajuste de previdência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.823.402 e do REsp 1.824.823, classificados em direito previdenciário, no assunto acidentária, e dos REsp 1.656.161 e REsp 1.663.130, classificados em direito previdenciário, no assunto previdência…