O Vice-Governador Rodrigo Garcia acompanhou, na manhã desta segunda-feira (19), a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. “O Butantan tem trabalhado todos os dias e aos finais de semana para fazer a produção da vacina, e o mais rápido possível fazer entrega ao…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: medida tem impacto positivo nas contas públicas O Projeto de Lei 2046/21 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica apurada sobre a parcela do lucro real que superar R$ 24 milhões anuais. O texto tramita na…
Integrantes da CPI respondem a xingamentos e acusações de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/integrantes-da-cpi-respondem-a-xingamentos-e-acusacoes-de-bolsonaro
Começa hoje (19) nas escolas estaduais de São Paulo o período de Recuperação Intensiva. A ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai atender, entre os dias 19 e 30 de julho, estudantes do ensino fundamental e do ensino médio com desempenho escolar insatisfatório ou com frequência inferior a 75% em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medicamentos afetam o orçamento das famílias O Projeto de Lei 2051/21 determina que no mínimo 10% do valor recebido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a partir da arrecadação com loterias serão usados na compra de medicamentos de alto custo para atendimento a crianças com doenças raras. O…
MPs aprovadas no Senado no 1º semestre trataram de vacinas, crédito e Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/mps-aprovadas-no-senado-no-1o-semestre-trataram-de-vacinas-credito-e-eletrobras
O Estado de São Paulo registra hoje (19) menos de 7 mil pacientes internados em enfermaria pela COVID-19, depois de 152 dias dias com balanços acima desta marca. São 6.834 em leitos de enfermaria nesta segunda-feira. Balanço similar havia sido alcançado pela última vez no dia 17 de fevereiro, com 6.766 pacientes em leitos clínicos.…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Armando diz ter feito alterações pontuais a pedido da Marinha A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo que revisa a Lei de Ensino da Marinha. O objetivo é incluir cursos voltados para praças no Sistema de Ensino Naval; ampliar o…
Vídeo: CPI da Pandemia cria núcleos de investigação e planeja reunião com juristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-da-pandemia-cria-nucleos-de-investigacao-e-planeja-reuniao-com-juristas
A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual homogêneo, requerer o cumprimento de sentença envolvendo demanda coletiva diversa, exclusivamente para o alcance de juros remuneratórios que não tenham sido objeto do primeiro pleito. No caso analisado pelo colegiado, herdeiros e sucessores de expurgos…