O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da distribuição de vacinas contra a Covid-19, antes de decidir sobre o mandado de segurança em que o governo do Distrito Federal pede o envio de 292.055…
Presidente delira sobre preço da Coronavac e quer desviar foco de denúncias contra seu governo O Presidente da República, Jair Bolsonaro, delirou em entrevista concedida à emissora de rádio no Paraná nesta quinta-feira (22/7). Sem provas, fez falsas acusações contra o Instituto Butantan sobre o preço da vacina Coronavac. Bolsonaro tenta, com isso, desviar as…
Fato ou boato: é falso que a apuração das eleições seja feita de forma secreta por servidores do TSE Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/fato-ou-boato-e-falso-que-a-apuracao-das-eleicoes-seja-feita-de-forma-secreta-por-servidores-do-tse
Mudanças passam a vigorar 30 dias após a publicação do Assento Regimental nº 19 O Assento Regimental nº 19 entrará em vigor trinta dias após sua publicação, simultaneamente com os Assentos Regimentais nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial Siga nosso twitter oficial trespjusbr Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021/Julho/redacao-final-do-regimento-interno-e-aprovada-pelo-tre
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando os chamados “supersalários”. O Projeto de Lei 6726/16, do Senado, será votado novamente por aquela Casa devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). Segundo o…
Vídeo: Presidente do Senado afirma que, seja qual for o modelo, as eleições de 2022 irão acontecer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/presidente-do-senado-afirma-que-seja-qual-for-o-modelo-as-eleicoes-de-2022-irao-acontecer
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 22/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/7), por meio de videoconferência, analisou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-217
A efetividade do trabalho das polícias paulistas foi evidenciada no 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 15 de julho. O estudo, elaborado com dados de 2020, aponta que, diferente do Brasil, o Estado de São Paulo apresentou redução na letalidade policial, bem como teve as menores taxas de homicídios dolosos…
Pedido explícito de voto configura campanha antecipada Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido…
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a votação de projetos para recuperação econômica e para combater problemas socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vários dos projetos aprovados pelos parlamentares já foram transformados em leis. Entre as propostas aprovadas está a que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…