A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração de dano moral nas hipóteses em que o consumidor precisa levar carro novo com defeito à concessionária diversas vezes e abusividade de cláusula que prevê a interrupção…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mercadorias armazenadas para exportação e importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para discutir a abertura da economia brasileira para o comércio internacional. O debate foi sugerido pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e…
08/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino (acompanhe em tempo real)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-vistoria-retorno-aulas-presenciais-escolas-paulistas
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular, não gera direito automático à indenização por dano moral. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a ilicitude da conduta não implica o dever…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (7) 4.412.882 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 152.527 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
O Governo de São Paulo realizou neste sábado (6) a quinta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em três postos no município de Campinas. Participaram da operação, representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Instituto de Pesos, Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Procon e Agência Nacional do…
O Programa Refloresta SP, anunciado na COP26 pelo Governo de São Paulo, prevê a restauração de 10% de toda a área prevista no país para atingir a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa. Estudo promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, Imaflora e SEEG/Observatório do Clima, mostra que as metas de redução de emissões…
A São Paulo Companhia de Dança (SPCD), corpo artístico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para audição de bailarinos profissionais com o objetivo de integrar o elenco da SPCD. As candidaturas podem ser realizadas até o dia 12 de novembro de 2021 no site da Companhia…
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o direito fundamental à informação, a norma garante à sociedade a obtenção de dados de interesse público ou pessoal diretamente com a administração pública – havendo, inclusive, a previsão…
A Secretaria de Estado da Habitação autorizou nesta sexta-feira, 5 de novembro, o início das obras do empreendimento do Programa Vida Longa, Tiete G, em Tietê. Com 28 unidades habitacionais, o residencial é destinado a idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia ocorreu no próprio terreno onde vai ser edificado o…