Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: “Jornalista é fundamental para a democracia” O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, de autoria do…

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

26/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-5

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação do colegiado e o seguro obrigatório DPVAT em caso de acidentes de trabalho. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do…

Governador nomeia 1.387 soldados

O governador João Doria nomeou 1.387 soldados de 2ª classe aprovados em concurso público. As nomeações foram publicadas na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). A próxima etapa será a posse dos nomeados, o que deve ocorrer dentro de 15 dias. Em seguida, os soldados iniciarão o Curso Superior Técnico de…