Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto (D), relator do projeto na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 2290/19, que obriga os órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa a reajustar anualmente os valores das bolsas concedidas pela…
Comissão aprova R$ 650 milhões em emendas para acolhimento a imigrantes e refugiados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/11/comissao-aprova-r-650-mi-para-acolhimento-de-imigrantes-e-refugiados
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,…
A 13ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps) já está online. Ao todo, a mostra conta com 66 projetos desenvolvidos por estudantes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, que vão ficar expostos até 24 de novembro. Os projetos premiados serão divulgados em 1º de dezembro. Entre as novidades desta edição está…
Prefeitura de Vitória da Conquista Rio Pardo atravessa municípios mineiros e baianos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública sobre a revitalização da bacia do Rio Pardo, que atravessa 37 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia e onde vivem mais de 500 mil…
Vídeo: Ao vivo: Cortes de R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão debatidos na CCT – 11/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cortes-de-r-2-7-bi-na-ciencia-e-tecnologia-serao-debatidos-na-cct-11-11-2021
11/11/2021 – SÃO PAULO – A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corregedor-ministra-palestra-sobre-indicadores-efetividade-tcesp
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária de julgamentos do dia 16 de novembro para o dia 25, uma quinta-feira. O horário de início é o mesmo, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por meio…
O RetomaSP tem sua nona edição no município de Sorocaba, interior paulista, nesta sexta-feira (12). A Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, por meio do Poupatempo, marca presença com soluções inovadoras, atendimentos ao público e orientação sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação da Carteira de Trabalho Digital e do…
Divulgação/Ministério da Cidadania Dois projetos em pauta tratam do novo programa assistencial do governo O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto…