Congresso fica laranja na Semana Mundial de Amamentação
Congresso fica laranja na Semana Mundial de Amamentação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/30/congresso-fica-laranja-na-semana-mundial-de-amamentacao
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese de que as condenações criminais transitadas em julgado, não consideradas para caracterizar a reincidência, só podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização…
Alunos criam app para melhorar experiência sensorial de surdos
Em busca de abrir as portas do mercado de mídia e entretenimento para pessoas com deficiência auditiva, um grupo de jovens da Escola de Inovadores desenvolveu o projeto Feel the Music (FTM). O aplicativo usa programação de inteligência artificial para fazer vibrar o aparelho celular no ritmo dos sons que estão sendo emitidos, em tempo…
Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Geninho Zuliani, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep não recebidos em vida pelos genitores titulares das contas, independentemente de inventário, a fim de…
Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia
Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/30/senadores-classificam-live-de-bolsonaro-sobre-urna-eletronica-como-ataque-a-democracia
TCE divulga lista de entidades e órgãos com pendências nos dados da previdência
30/07/2021 – SÃO PAULO – Vinte e cinco órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixaram de concluir o preenchimento e o envio dos dados relativos à gestão previdenciária e estão sujeitos à aplicação de multas, dentre outras penalidades. Por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-lista-entidades-e-orgaos-com-pendencias-dados-previdencia
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo da docência em regime de dedicação exclusiva no serviço público com atividade remunerada em um colégio particular. O MPF ajuizou ação contra um professor do…
Votuporanga recebe encontro sobre políticas públicas para pessoas com deficiência
Na última quarta-feira (28) a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, realizou o encontro regional “Inclusão Mais Perto”, com representantes de Votuporanga e região, totalizando 13 municípios. O evento online alcançou mais de 1,3 mil pessoas, entre participantes e espectadores. O encontro teve como objetivo levar informações e políticas públicas…
Retorno do atendimento presencial no TRE do Pará
O TRE do Pará retoma o atendimento presencial na segunda-feira, 2 de agosto de 2021, cumprindo todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), como o uso de máscaras e distanciamento social. O horário será das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, por ordem de chegada ou mediante agendamento…
Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19
GovSP Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que deu origem…