Especialistas sugerem parâmetros e critérios rígidos em busca de transparência no Orçamento da União

Alterações legislativas, “matriz de indicadores” de políticas públicas e critérios rígidos de distribuição de recursos estão entre as sugestões apresentadas por especialistas em orçamento público para tentar superar as atuais distorções e polêmicas em torno das programações e execuções orçamentárias realizadas por meio das emendas de relator-geral. O tema foi debatido em audiência da Comissão…

Nota para a imprensa

​O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento tratava-se de uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência harmoniosa é uma característica entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em todos os anos em que atua na instituição, inclusive durante…

Câmara entrega na quarta-feira 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Condecoração destaca iniciativas voltadas a melhorias nas metrópoles brasileiras A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, promove nesta quarta-feira (17) a cerimônia de entrega do 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. O evento será realizado às 11 horas, no plenário 12, com transmissão ao…