Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato

Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento unificado de tributos –previsto no artigo 2º da Lei 12.024/2009, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei 13.097/2015 –  é aplicável até a conclusão das obras nos contratos firmados…

Fapesp promove seminário online sobre “Caminhos para o Brasil Pós-COP26”

No contexto de encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), o Programa FAPESP em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) promoverá nesta terça-feira (16/11), o seminário on-line “Caminhos para o Brasil Pós-COP26”. O evento reunirá pesquisadores, especialistas e membro do governo estadual para analisar as principais recomendações da COP26 e…

Lira defende adoção do semipresidencialismo para enfrentar crises políticas

Reprodução YouTube Lira: presidencialismo de coalizão não se mostra à altura dos desafios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais…