Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Elias Vaz solicitou o debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a garantia do controle externo do…
Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento unificado de tributos –previsto no artigo 2º da Lei 12.024/2009, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei 13.097/2015 – é aplicável até a conclusão das obras nos contratos firmados…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda (15) 4.422.590 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.066 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos, 4.250.790…
No contexto de encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), o Programa FAPESP em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) promoverá nesta terça-feira (16/11), o seminário on-line “Caminhos para o Brasil Pós-COP26”. O evento reunirá pesquisadores, especialistas e membro do governo estadual para analisar as principais recomendações da COP26 e…
Reprodução YouTube Lira: presidencialismo de coalizão não se mostra à altura dos desafios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (14) 4.422.424 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.059 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao Entre o total de casos, 4.249.507…
O Governador de São Paulo, João Doria, acompanhou neste domingo (14) o Grande Prêmio São Paulo de F1. Acompanhado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de Alan Adler, CEO do GP São Paulo, e de Stefano Domenicali, CEO e presidente da Fórmula 1, Doria também entregou um troféu em homenagem a Kimi Raikkonen, que…
Presidente do Senado se reúne com presidente de Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/14/presidente-do-senado-se-reune-com-presidente-de-portugal
O Governador de São Paulo, João Doria, acompanhou neste domingo (14) o Grande Prêmio São Paulo de F1. Acompanhado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de Alan Adler, CEO do GP São Paulo, e de Stefano Domenicali, CEO e presidente da Fórmula 1, Doria também entregou um troféu em homenagem a Kimi Raikkonen, que…
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. Além dos meios de execução típicos ou diretos – como o bloqueio de valores em conta e a penhora de outros bens –,…