Transmissão será a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos…
Nota nas redes sociais terá de informar que o governo brasileiro violou Direitos Humanos e praticou torturas e homicídios A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413356
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: 14 mil contratos estão paralisados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, para o início da execução de cada etapa de obra pública, depósito em conta vinculada dos recursos necessários para custear as despesas daquela etapa.…
Vídeo: Solução para precatórios e responsabilidade fiscal são prioridades, diz Pacheco em Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/pacheco-ressalta-atuacao-do-congresso-para-ajudar-economia-do-brasil
16/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na sexta-feira (12/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realiza-cerimonia-posse-servidores-aprovados-concurso-publico
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pretende anular a nomeação e a posse do ex-vereador Ivan Moreira dos Santos como conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ). Na ação civil pública, o…
Foram prorrogadas até quinta-feira (18) as inscrições para a segunda edição do curso gratuito de qualificação online em segurança digital CyberOps Associate, oferecido pelo Centro Paula Souza (CPS) em parceria com o Cisco Networking Academy e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE). A iniciativa faz parte dos programas…
Índice mede percentual de processos que ficaram represados sem solução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na liderança entre as quatro Cortes Superiores brasileiras quando o assunto é taxa de congestionamento. O indicador é utilizado para medir a efetividade de um tribunal em um período de um ano, levando-se em conta o total de casos…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16) emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita,…
Senado pode votar Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/16/senado-pode-votar-dia-nacional-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19