05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-25o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais
Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes qualificados, explicadas pelos próprios ministros…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública para criação da Região de Estado de Penápolis. Garcia também liberou recursos e assinou convênios nas áreas da habitação, infraestrutura urbana, agricultura e assistência social para cidades da região de Araçatuba que somam mais de R$ 9,5 milhões. “A nova regionalização será fundamental para…
Consulta processual requer agendamento prévio Com o retorno gradual dos trabalhos presenciais, os prazos dos processos físicos voltam a correr a partir desta segunda (9). Consulta processualPara consultar esses processos, é necessário agendamento entre 12h e 16h. Na primeira instância é possível o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo por telefone,…
No mês de julho, as áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram consulta pública, dirigida à sociedade, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2022, com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias. Agora, de 03 a…
O aumento da produtividade e a utilização de recursos naturais de maneira sustentável são algumas das vantagens da chamada “bioeconomia”, que foi tema de discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta sexta-feira (6). Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Celso Moretti falou da bioeconomia na Amazônia A bioeconomia reúne atividades econômicas que…
Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/projeto-que-amplia-prazo-de-garantia-de-produtos-sera-votado-segunda-na-ctfc
06/08/2021 – SÃO PAULO – Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fundeb-e-nova-lei-licitacoes-sao-temas-centrais-xix-semana-juridica-tce
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu o habeas corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça contra sua companheira. O…
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (6) a proposta estadual para criação da Região Metropolitana de Jundiaí. O projeto foi discutido com autoridades de sete municípios e representantes da sociedade civil durante audiência pública no Teatro Polytheama, em Jundiaí. “Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a Região Metropolitana de…