Najara Araujo/Câmara dos Deputados Lira falou com a imprensa após a sessão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a sessão na qual a proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19) foi rejeitada, que o assunto está encerrado. “Não teríamos nem tempo, nem espaço para retomar esta questão…
Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/10/texto-aprovado-revoga-lsn-e-substitui-regras-por-novos-crimes-no-codigo-penal
Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 de agosto. O presidente do colegiado, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que a Constituição considera a advocacia uma função essencial para a administração da Justiça. Em nome da Primeira Turma, o…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na noite desta quarta-feira (11), o voo que traz 2 milhões de doses de vacinas do Instituto Butantan contra a COVID-19 para ampliar e agilizar a imunização da população de todo o Brasil. No portal do Governo de São Paulo, é possível acompanhar em tempo…
Partido pagará o total de 8 salários mínimos em multas Oito salários mínimos é quanto o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo vai pagar a título de multas por litigância de má-fé – um salário mínimo a cada processo. A decisão unânime foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (10) pelo Tribunal…
Primeira Turma do TRF3 responsabilizou empresas por acidente de trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410505
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão com quórum ampliado de 12 de agosto de 2021, será realizada por videoconferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14 horas, podendo ser acompanhada pelos interessados através deste link. A sessão por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Érika Kokay vai cobrar do poder público entrega do serviço Assistentes sociais reclamaram nesta terça-feira (10) da operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As reclamações dizem respeito especialmente à digitalização do sistema, com prejuízos para a população sem acesso à internet e ainda…
Confúcio Moura defende realização do Enem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/10/confucio-moura-defende-realizacao-do-enem
10/08/2021 – SÃO PAULO – A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O painel, apresentado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-palestra-professor-destaca-pontos-essenciais-nova-lei-licitacoes