Bezerra aponta entendimento para leitura de relatório da PEC dos Precatórios nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/23/bezerra-aponta-entendimento-para-leitura-de-relatorio-da-pec-dos-precatorios-nesta-quarta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 com seu motorista,…
Nesta quarta-feira (24), das 15h às 17 horas, quem passar pela estação Conceição, da Linha 1-Azul do Metrô, terá oportunidade de receber orientações de como cuidar da saúde por meio de uma alimentação saudável, além de aferir o peso e a estatura e receber orientações em relação a classificação nutricional. A estação recebe o projeto “Estação cuidado com…
Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413534
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário está…
Vídeo: Audiência expõe divergências sobre restrição à propaganda de bebidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/audiencia-expoe-divergencias-sobre-restricao-a-propaganda-de-bebidas
Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho, eventos organizados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Além do STJ, apoiam o…
A São Paulo Companhia de Dança (SPCD), corpo artístico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, está de volta aos teatros europeus para mais uma turnê internacional. As já tradicionais apresentações da Companhia na Europa retornam após quase dois anos de hiato devido à pandemia de Covid-19. Em 2021, serão 13…
Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, 23/11 O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo, recebeu, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413535
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês…