Vídeo: Relator da PEC dos Precatórios propõe Auxílio Brasil permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/relator-da-pec-dos-precatorios-propoe-auxilio-brasil-permanente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ampliou o prazo para os debates orais entre acusação e defesa, previsto no artigo 477, parágrafo 2º, do Código de Processo…
Os museus Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade seguem com a programação literária em dezembro, com visita temática, palestra e lançamento de livro. Entre os destaques estão um bate-papo sobre os 100 anos do livro Pauliceia Desvairada, de Mário de Andrade; e a trajetória de Cecília Meireles. Com todas as atividades gratuitas,…
Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413464
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Conselhos regionais já existentes têm sido questionados na Justiça A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2486/21, que cria o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os respectivos conselhos regionais (Crefs), com o objetivo de regularizar esses órgãos, já existentes. Esses…
Áudio: Debatedores ressaltam importância do turismo cultural para o país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/debatedores-ressaltam-importancia-do-turismo-cultural-para-o-pais
A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são o delegado federal Eduardo Fontes e a advogada criminalista Ilana Martins Luz. No embalo do clamor popular por mais segurança e maior repressão aos criminosos, o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei 13.964, conhecida como…
O Acervo dos Palácios do Governo de São Paulo retoma as visitas guiadas no Palácio do Bandeirantes com a exposição “A Amazônia de José Cláudio da Silva: a bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini”. A mostra traz o roteiro da expedição científica à Amazônia retratada pelo pintor José Cláudio da Silva entre o final de…
Decisão foi proferida nesta sexta-feira (19/11) A 14ª Vara Cível de São Paulo extinguiu, hoje, ação de produção antecipada de provas proposta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413465
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade de proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho,…