Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados acompanham remotamente votações na Câmara nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a próxima semana a votação, em segundo turno, da PEC da Reforma Política (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), aprovada em primeiro turno na manhã de hoje. A decisão decorreu da ausência da relatora, deputada…
Vídeo: Ao vivo: CPI da Pandemia – Senadores falam sobre os trabalhos da comissão – 12/8/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-cpi-da-pandemia-2013-senadores-falam-sobre-os-trabalhos-da-comissao-2013-12-8-2021
11/08/2021 – SÃO PAULO – Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133 instituiu um novo regime jurídico para as licitações e a execução dos contratos administrativos Apesar de buscar maior transparência, eficácia e celeridade, a chegada da legislação trouxe impactos diretos para todos os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-debates-sobre-licitacoes-marcam-encerramento-xix-semana-juridica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia 1º de setembro, fica autorizado o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do órgão, como auditórios, biblioteca, museu, até o limite de…
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (12), uma série de ações de incentivo aos produtores rurais no estado de São Paulo. Entre as novas medidas, estão o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP, além da liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural. Doria também anunciou a reativação do…
Desembargadora federal Daldice Santana, do TRF3, presidirá mesa do painel “As Visões da Justiça Restaurativa” O Conselho da Justiça Federal (CJF)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410569
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quórum ampliado da 4ª do dia 12 de agosto de 2021, com início às 14h30, poderá ser acompanhado pelo link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/84583690679?pwd=M3d4UFFDOW9KRmYxdDl3ZmJGUzFuZz09. TRF2: 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do quórum ampliado de 12/8 foi…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) destaque apresentado pelo PT que mantém o segundo turno como é hoje nas eleições para prefeito, governador e presidente. No momento, prossegue a análise da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Assista ao vivo O texto-base foi aprovado ontem à noite.…
MP visa aumentar concorrência na venda de etanol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/12/mp-visa-aumentar-concorrencia-na-venda-de-etanol
Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. O Edital de abertura de inscrição CNMP e o…