A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. A controvérsia foi cadastrada no sistema de recursos…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (24), a flexibilização do uso de máscaras no estado de São Paulo em áreas abertas. A medida, que começa a valer a partir do dia 11 de dezembro, está amparada em orientação do Comitê Científico do Estado e em dados positivos de avanço da vacinação e do cenário…
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, foi encerrada a sessão do Plenário desta quarta-feira (24). O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/santas-casas-do-espirito-santo-terao-sessao-de-homenagem
Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que o Governo de São Paulo vai promover uma ação de reforço vacinal para intensificar a aplicação da segunda dose e da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 na população faltosa. A iniciativa vai ocorrer entre os dias 1 e 10 de dezembro nos 645…
A partir de 2021, casos passaram para competência da Justiça Federal A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413398
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), decidiu encerrar a audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro da Justiça Anderson Torres, em razão de um início de tumulto envolvendo deputados governistas e lideranças indígenas presentes na comissão. Torres foi convidado para falar sobre…
Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/aprovado-acordo-de-isencao-de-vistos-entre-brasil-e-moldavia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal do tribunal. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página, que é responsável por gerar 1,49 milhão de visualizações por mês no portal do STJ. Os conteúdos –…