Para senadores, depoimento mostra que Aeronáutica boliviana tem culpa em tragédia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/para-senadores-depoimento-mostra-que-aeronautica-boliviana-tem-culpa-em-tragedia
25/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. De acordo com o Comunicado SDG nº 53/2021, publicado na Imprensa Oficial… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-21-mil-processos-estao-tramitacao-tribunal-contas
Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra). Com programação até as 19h, o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube do Ibra e pela plataforma Zoom, que contará…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (25) que o estado de São Paulo receberá a primeira fábrica da corporação espanhola Hijos de Rivera, dona da marca de cervejas Estrella Galicia, fora da Espanha. A unidade será construída em Araraquara, cidade do interior a cerca de 270 quilômetros da capital. “A Estrella Galicia fará investimento…
Depositphotos Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute na próxima terça-feira (30) o Projeto de Lei 478/07, que cria o Estatuto do Nascituro. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Pela proposta, ele terá assegurado o direito à vida, à saúde…
Vídeo: Estamos trabalhando para viabilizar Auxílio Brasil, declara relator da PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/estamos-trabalhando-para-viabilizar-auxilio-brasil-declara-relator-da-pec-dos-precatorios
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 70 processos da Ordem do Dia 25/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/11), por meio de videoconferência, analisou 70 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-2411
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que, "na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel residencial não edificado, o adquirente não pode ser condenado ao pagamento de…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou, nesta quinta-feira (25), a nova UTI pediátrica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência em procedimentos de alta complexidade nesta especialidade. O espaço foi ampliado e vai dobrar a capacidade de atendimento com realização de 500 cirurgias cardíacas pediátricas por ano. O Governo de SP vai investir mais de R$…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Crianças com déficit de atenção apresentam problemas de desenvolvimento e interação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Lei 2630/21, que cria a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do déficit de…