Mecias diz que fala do ministro Barroso foi tirada de contexto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/mecias-diz-que-fala-do-ministro-barroso-foi-tirada-de-contexto
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida. Essa condição,…
O Governo de São Paulo recebeu mais 2 milhões de doses prontas para aplicação da vacina Coronavac, na noite desta quarta-feira (11). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus O lote, enviado…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do…
Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/projeto-que-facilita-quebra-de-patente-para-produzir-vacina-vai-a-sancao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 8 de agosto de 2021, foram 733.177…
O Governo de São Paulo recebeu mais 2 milhões de doses prontas para aplicação da vacina Coronavac, na noite desta quarta-feira (11). O lote, enviado pela biofarmacêutica chinesa Sinovac, chegou em um voo da companhia aérea Turkish Airlines por volta das 21h00 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. A aeronave saiu…
Gil Ferreira/Agência CNJ Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Brasília (DF) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (13) para debater sobre as delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. O evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da…
Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/aprovada-regulamentacao-de-visitas-virtuais-a-pacientes-internados
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o…