Aproximadamente 83 mil estudantes do ensino médio participantes do Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes recebem o primeiro pagamento nesta quarta-feira (20). Com os objetivos de reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 ocasionados aos estudantes da rede estadual de ensino, promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem, prevenir o abandono e a…
Elineudo Meira / @fotografia.75 Ato do movimento “Coalizão Negra” por direito ao auxílio emergencial e vacina para todos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) com o tema “Medida Provisória 1061/21 e o programa Auxílio Brasil”. O debate foi proposto pelos deputados petistas João Daniel (SE), Waldenor…
Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/girao-comemora-rejeicao-da-chamada-pec-da-vinganca
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. "Um dia em livramento condicional…
A partir desta quinta-feira (21), os interessados em concorrer às vagas para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2022 já podem solicitar a isenção ou redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Fisioterapeuta atende paciente com sequelas pós-covid A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) para debater as condições de trabalho dos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Vivi Reis (Psol-PA)…
Dário Berger: Sistema Nacional de Educação será a maior política educacional do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/dario-berger-sistema-nacional-de-educacao-sera-a-maior-politica-educacional-do-brasil
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na última terça-feira (19) R$ 481,16 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 11 e 15 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações…
Documento destaca ainda que voto impresso aumentaria risco de fraude eleitoral Nesta quarta-feira (20), O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou, na primeira etapa de uma auditoria em desenvolvimento pelo órgão, que o sistema eletrônico de votação é seguro e auditável, e que a adoção do voto impresso levaria a um processo mais oneroso,…