Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Reserva indígena Yanomami, em Roraima A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que…
CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de recursos sólidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cae-analisa-projeto-que-assegura-recursos-para-gerenciamento-de-recursos-solidos
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o dolo eventual. Para o colegiado, "as referidas qualificadoras serão devidas quando constatado…
O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da Capital, na manhã desta sexta-feira (13), durante a primeira ação de fiscalização do programa, criado pelo Governo do Estado para combater a venda de madeira ilegal. As infrações cometidas pelos autores consistem em irregularidades identificadas no…
Andre Borges/Agência Brasília Levantamento mostra que, hoje, 4,3 mil crianças aguardam adoção Representantes do Judiciário e da sociedade civil apoiaram, em debate na Câmara dos Deputados, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (PL 8219/14) que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e poderia, segundo…
Áudio: Presidente da CMA critica postura do governo frente à emergência climática mundial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/presidente-da-cma-critica-postura-do-governo-frente-a-emergencia-climatica-mundial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa – obra coordenada pelas advogadas tributaristas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta Frascino, e publicada pela Editora Almedina. Presente à cerimônia…
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte discute na próxima segunda-feira (16), em audiência pública eletrônica, o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas,…
A 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência do dia 17 de agosto de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82194295823?pwd=VlV1VU40ZVJjYXJvRFFSeXdhQjdRZz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/3a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-178/
Depositphotos Atividade física na reabilitação da pessoa com deficiência também seria discutida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto…