Congresso pode votar na segunda-feira medidas de transparência em emendas de relator

Leonardo Sá/Agência Senado Congresso terá sessão às 14h para deputados e às 16h para senadores Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF)…

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que…

Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e de registro no país. "A atividade notarial e registral é indispensável, não só…