Cancelado debate sobre medida provisória que altera regras do fundos constitucionais

Foi cancelada reunião que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizaria nesta segunda-feira (16) para debater a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem estes fundos: o Banco da Amazônia e o Banco do…

Sérgio Kukina, ministro ouvidor do STJ, participa de encontro com os ouvidores do TJPR e do TRF4

O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, participou de encontro com o ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Celso Jair Mainardi, e com o ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Márcio Antônio Rocha, em Curitiba. Após debates a respeito do trabalho desenvolvido pelos órgãos, Sérgio…

Orçamento do Estado de SP é discutido na Região Metropolitana da Baixada Santista

O Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 será tema de audiência pública eletrônica na Região Metropolitana da Baixada Santista na próxima quarta-feira (18). O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/4sEBhVi1ahDf2RZ77. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e…

Justiça Eleitoral aposta na inclusão e na acessibilidade

Conheça as ações desenvolvidas pelo TSE para ampliar o alcance de pessoas com deficiência a todas os serviços e informações Em constante preocupação com o acesso democrático das informações e serviços relacionados à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolve ações de acessibilidade ao portal para pessoas com restrições motoras ou intelectuais. De acordo…