O Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
Áudio: CI debate novo marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/ci-debate-novo-marco-legal-das-ferrovias
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
O Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cdh-deve-votar-garantia-de-absorventes-gratuitos-para-mulheres-de-baixa-renda
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado. Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos…
Se preparar para o vestibular nunca foi tarefa fácil e nessa virada para o segundo semestre, muita gente já está sentindo a pressão das provas que acontecem no final do ano. É fundamental que os candidatos comecem a se planejar com antecedência e, segundo a diretora do Centro de Capacitação Técnica e Pedagógica da Unidade…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do texto em…
Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/senadora-contesta-exigencia-de-autorizacao-do-marido-para-uso-de-diu
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela Portaria CNJ 193/2021. O grupo de trabalho – inicialmente chamado de Comitê Executivo do…