29/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de destacar a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na superação das crises desencadeadas pela COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (2/12), das 14h00 às 17h00, seminário online para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-debates-sobre-ods-superacao-efeitos-pandemia
"O Superior Tribunal de Justiça demonstra à sociedade que somos apenas inquilinos do poder, cujos verdadeiros proprietários são as cidadãs e os cidadãos deste país", declarou o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura…
Pela segunda vez, o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens – Setur-SP, fará uma pesquisa para saber como os moradores avaliam o turismo em suas cidades e no Estado. Serão envolvidos 395 municípios, sendo 70 estâncias turísticas, 140 municípios de interesse turísticos – MITs e 185 cidades…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carla Dickson: pessoas com deficiência fazem parte de um grupo vulnerável A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2509/21, que permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na…
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira (8/12), a partir das 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sessão especial do Pleno para eleger os novos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-marca-sessao-para-eleger-nova-mesa-diretora-2022
Buscando sempre acompanhar os avanços do mundo virtual e as mudanças na forma de linguagem e comunicação entre as instituições e o cidadão, o Último Recurso é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV). Segundo o coordenador da CRTV, Eduardo da Silva Moura, o programa é conectado com o…
No Dia Mundial da Luta Contra a Aids (1º de dezembro), a Secretaria de Estado da Saúde dá início a 14ª edição da campanha anual “Fique Sabendo” em todo o estado de São Paulo. Neste ano, 622 municípios (96,4%) aderiram à iniciativa e irão promover ações de intensificação de testagem de HIV e Sífilis junto…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: prática compulsiva dever ser vista como doença A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a “prática constante de jogos de azar” e a “embriaguez habitual” como motivos para a…
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-12
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018. Na atração, estão em…