Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais. A sessão…
Pacheco designa relator da MP do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/30/pacheco-designa-relator-da-mp-do-auxilio-brasil
30/11/2021 – SÃO PAULO – Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO), que receberá dados e planilhas de obras públicas, já está em fase de testes. A informação, publicada na forma do Comunicado SDG nº 55/2021, editado pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tcesp-analisa-risco-obras-publicas-entra-fase-testes
O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou nesta terça-feira (30) os dois primeiros casos importados da nova variante Ômicron do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil. A confirmação foi feita após sequenciamento genético no laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein, com qualidade já avaliada e atestada pelo Instituto Adolfo Lutz do Governo de…
Participantes do bate-papo apontaram desafios no combate ao racismo no país Na abertura da live “Consciência Antirracista para a Democracia”, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para celebrar os 50 anos do Dia da Consciência Negra, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que a sociedade brasileira vive um momento de compreensão sobre o…
Magistrados e servidores foram condecorados Nesta segunda-feira (29) o TRE-SP homenageou servidores e magistrados com a entrega, em cerimônia virtual, do Colar do Mérito Eleitoral Paulista e da Medalha Ministro Mário Guimarães por relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. “Não estamos aqui somente para homenagear, mas para prestar o necessário reconhecimento por suas brilhantes atuações…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 353 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação…
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/30/ccj-aprova-pec-dos-precatorios-que-segue-para-o-plenario
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2021 revela que 299 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) obtiveram classificação geral C, a pior do indicador, equivalente a Executivos com ‘baixo nível de adequação’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pela-primeira-vez-quase-metade-municipios-paulistas-recebe-pior-nota-ieg-m