O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a prisão temporária, por cinco dias, do secretário e do subsecretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro Hirschfield e Wellington Nunes da Silva, e do superintendente operacional Sandro Farias Gimenes. A decisão do…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza magistrados a determinar, no curso do inquérito ou da ação penal, a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de investigados ou acusados que utilizarem veículo para a prática de crimes previstos na Lei Antidrogas. O texto aprovado estabelece ainda que o…
Áudio: Em debate, senador pede segurança jurídica para geração própria de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/em-debate-senador-pede-seguranca-juridica-para-geracao-propria-de-energia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas data com a determinação de que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, de modo que ela possa, após a correção dos alegados erros de registro, receber regularmente o auxílio emergencial pago…
Por meio das campanhas “Inverno Solidário” e “Alimento Solidário”, promovidas pelo Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) já arrecadou 5.260 peças de roupas e cobertores e 179 kg de alimentos nos terminais metropolitanos de ônibus. As campanhas estão em andamento e as doações podem ser…
A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 22/2021 prorrogou, até dia 30 de setembro, a disciplina do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410130
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 18 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; e Desembargadora…
Economistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) demonstraram pessimismo com o cenário brasileiro no período pós-pandemia e defenderam a participação do Estado na retomada econômica. O Brasil registra queda do Produto Interno Bruto (PIB), desemprego em quase 15% e precarização do mercado de trabalho, entre outros problemas.…
Vídeo: Medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar estão na pauta do Plenário de hoje Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/medidas-emergenciais-de-amparo-a-agricultura-familiar-estao-na-pauta-do-plenario-de-hoje
16/08/2021 – SÃO PAULO – O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa 25 anos em 2021. O evento, realizado anualmente e de forma ininterrupta, faz parte da estratégia pedagógica que a Corte vem adotando nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-25-anos-evento-reunira-prefeitos-dia-26-vereadores-participam-setembro