1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de julgamento virtual a ser realizada no período de 23 a 27/8

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A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, no período de 23 a 27 de agosto de 2021, na forma abaixo:…

Especialistas defendem responsabilidade compartilhada no combate às fake news

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator, considera o jornalismo fundamental no combate às fake news Profissionais e pesquisadores de redes sociais, imprensa e direito defenderam, na Câmara dos Deputados, a responsabilidade compartilhada de Estado, plataformas digitais e usuários no combate à difusão de notícias falsas. O debate ocorreu nesta sexta-feira (19) em audiência virtual…

Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel

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​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja cobrada desde o momento da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário – mesmo na vigência da antiga redação do artigo 37-A da Lei…

Turma Regional de Uniformização da 2ª Região realiza sessão de julgamento por videoconferência em 30/8

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A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 30 de agosto de 2021, sessão de julgamento, por videoconferência pela plataforma Zoom, sob a presidência da coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Simone Schreiber, com a participação das juízas e juízes integrantes das Turmas Recursais do Rio…

Comissão mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou proposta de suspensão do Decreto 10.224/20, que altera a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente…

Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel

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​​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Quarta Turma, definiu que "é imprescindível a intimação pessoal para fins de constituição do devedor, assistido pela Defensoria, como depositário fiel da penhora de…