Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h30, o canal no YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o webinário sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Os ministros Paulo de…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (20) o funcionamento da radioterapia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a ampliação dos serviços de oncologia ofertados na região. O Vice-Governador também participou da inauguração de uma Creche Escola e de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) e fez a entrega de cartões do Bolsa do…
Depositphotos Recursos para o financiamento da campanha eleitoral subiriam para R$ 5,7 bilhões A Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou nesta sexta-feira (20) comunicado à imprensa anunciando que o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o aumento do Fundo Eleitoral e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de…
Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/pacheco-afirma-que-o-instituto-do-impeachment-nao-pode-ser-banalizado
20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado assinado pela Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, informou que, a partir de segunda-feira (23/8), todos os processos e documentos físicos em tramitação na Corte serão convertidos em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-inicia-digitalizacao-todos-processos-fisicos
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o desmembramento de uma ação penal que envolve o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Assim, fica no STJ apenas a parte do…
O Governo do Estado de São Paulo aplicou autuação dupla ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), após novo descumprimento do uso de máscara nas cidades de Iporanga e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação federal. Veja também Site Vacina…
Divulgação/Prefeitura de Bayeux (PB) Tabagismo é o principal fator de risco para o câncer de pulmão A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza, na quinta-feira (26), audiência pública para debater a campanha Agosto Branco de conscientização sobre o câncer de pulmão. A deputada…
Debatedores defendem aprimoramento do projeto de incentivo à cabotagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/debatedores-defendem-aprimoramento-do-projeto-de-incentivo-a-cabotagem
20/08/2021 – SÃO PAULO – Mutabilidade contratual, alocação de riscos e segurança jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são alguns dos temais abordados no 40º epísódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-aborda-equilibrio-economico-financeiro-concessoes-e-ppps