Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência. O…
Vídeo: Delegados de polícia são homenageados em sessão especial do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/delegados-de-policia-sao-homenageados-em-sessao-especial-do-senado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (3) do II Seminário em Comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, evento virtual realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O ministro disse que o Brasil – e a Justiça, em particular – tem adotado ações que visam…
O Governador em exercício Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (3) a liberação de R$ 14 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP para aplicação específica na região de Bauru. Rodrigo Garcia também anunciou para dezembro a publicação do edital para contratação da organização social que vai assumir a administração do Hospital das…
Christiano Antonucci/Secom-MT Comissão vai ouvir representantes da indústria nacional de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (7) audiência pública para discutir, com representantes da indústria nacional de defesa, a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco…
Vídeo: Comissão alerta sobre exploração de brasileiros que vivem no exterior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/comissao-alerta-sobre-exploracao-de-brasileiros-que-vivem-no-exterior
02/12/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar um panorama geral sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) e pelo Governo Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o ‘Painel ODS’. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-plataforma-para-monitorar-ods-estado-sp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de janeiro de 2021.…
O Governador em exercício Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (3), investimentos estaduais de R$ 83,7 milhões em novas obras e serviços públicos para diversos municípios da região de Campinas. Os anúncios foram feitos durante visitas de Garcia às cidades de Espírito Santo do Pinhal, Mogi Guaçu e Holambra. “Voltamos à região de Campinas a pedido…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90…