O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da boate Kiss, em Porto Alegre, um dos acusados recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o número de advogados no tribunal do júri fosse…
O aplicativo Poupatempo Digital oferece novidades para auxiliar no controle da Covid-19 em São Paulo. Na página de abertura do app, antes mesmo de entrar com login e senha, é possível validar o certificado de vacinação. Para isso, o responsável pelo local ou estabelecimento pode realizar a leitura do QR Code ou digitar o código…
Depositphotos Polícia americana deu o nome de homicida ativo a autores de atentados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) para debater questões relacionadas ao crime de homicídio ativo. O debate atende a requerimento do deputado Antônio Furtado (PSL-RJ). O deputado explica que o homicida ativo, segundo…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate boas práticas no combate à violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/ao-vivo-cdh-debate-boas-praticas-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim! A publicação traz um caso no qual uma empresa propôs uma ação contra a Serasa para excluir seu nome do cadastro de inadimplentes, já que a inscrição teria sido feita de forma indevida, após…
No 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, também foram divulgadas as Metas Nacionais do Judiciário para 2022 Nesta sexta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, categoria ouro, no segmento Justiça Eleitoral, com 86,09% dos pontos. O anúncio ocorreu durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
Fernando Frazão/Agência Brasil Pesquisa levantou prisões injustas baseadas no reconhecimento fotográfico A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater o reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal. A audiência será realizada no plenário 6, às 14 horas. Os interessados poderão participar virtualmente enviando perguntas ou comentários…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias,…
Votação seguiu protocolo contra a Covid-19 e transcorreu com normalidade Neste domingo (5), Reginópolis, Salmourão e Vargem realizaram eleições suplementares e elegeram novos prefeitos e prefeita. No total, cerca de 15 mil eleitores foram às urnas nas três cidades paulistas. Eleitos Veja abaixo os eleitos para os cargos de prefeito e vice, respectivamente, em cada…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (5) 4.444.413 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.362 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…